Fernando Oliveira

OAB: nº 5.555

Details

Formações:

  • Advogado inscrito na OAB/PA sob o nº 5555, desde janeiro de 1997, advogado militante em Belém/PA e comarcas adjacentes, atuando nas áreas cível, trabalhista, empresarial, tributária, administrativa, meio ambiente, consumidor. É Procurador do Estado do Pará, desde janeiro de 1997, atuando na Procuradoria Fiscal, sendo aprovado em concurso público de provas e títulos, obtendo o primeiro lugar geral.
  • Atuação em direito portuário e trabalhista decorrente de relação do trabalho portuário, atuando também em negociações coletivas de trabalho.
  • Na área tributária atua em defesas no âmbito administrativo e judicial de processos de exigência e tributos federais e municipais.
  • Atuou também como Consultor Jurídico da Secretaria de Estado da Fazenda no ano de 1994.
  • Promotor de Justiça do Estado do Pará, aprovado em concurso público, exercendo a atividade de setembro de 1994 até 31/12/1996.
  • Bacharel em Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará. Com graduação em 1989.
  • Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá, em convênio com a Escola Superior de Advocacia da OAB- PA no ano 2000 e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará.